O presidente da Funasa, engenheiro Henrique Pires, assinou no início do mês liberação de recursos na ordem de R$ 2,8 bilhões, que serão investidos na terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em todo o país. No Piauí, 57 municípios serão contemplados com cerca de R$ 150 milhões em recursos que serão destinados a execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os municípios piauienses que receberão os investimentos correspondem a 9% das cidades selecionadas em todo o país.
Será contemplado com esses recursos um total de 635 municípios com população de até 50 mil habitantes, que foram escolhidos através de processo seletivo da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA.
O presidente da FUNASA acredita que os investimentos no setor de saneamento são fundamentais. Henrique Pires ressalta a importância do estabelecimento de parcerias entre estados, municípios e União. “Com os 635 novos termos, demos mais um passo rumo ao alcance das metas do Plano de Nacional de Saneamento Básico. É fundamental que as cidades apresentem suas respectivas propostas. A FUNASA tem atuação em todos os municípios do país”, afirma.
Nesta segunda-feira (12) serão 15 os municípios beneficiados com a assinatura de convênios da terceira etapa do PAC 2. Já amanhã (13) em solenidade no Palácio de Karnak, haverá a assinatura da liberação de R$ 30 milhões de reais para que municípios piauienses possam efetuar obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
De acordo com o presidente da entidade, a FUNASA é responsável pelo recebimento, análise dos projetos, disponibilização dos recursos e acompanhamento da execução dos termos de compromisso estabelecidos com estados e municípios que celebram os convênios. “As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executadas pelos gestores locais, responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e fiscalização das obras”, explica o engenheiro.
O Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB, estabelece metas como alcançar 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana. O documento também prevê o alcance de 92% no esgotamento sanitário, sendo 93% na área urbana. Além disso, uma das principais metas é universalização da coleta de lixo na área urbana. Essas mudanças devem colocar fim aos lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o país.