As cidades com população de até 50 mil habitantes ou com zona rural podem aderir ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do Saneamento. Em todo o país, estão previstos recursos na ordem de R$ 5 bilhões para obras ligadas à infraestrutura. No Piauí, os 224 municípios podem ser beneficiados nesta etapa do PAC.
Uma das novidades do PAC 2 Saneamento é que os municípios não precisarão apresentar contrapartida. Dos R$ 5 bilhões previstos, R$ 4 bilhões irão sair da Funasa e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades.
Os gestores municipais interessados devem preparar seus projetos e encaminhá-los ao Ministério das Cidades e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) entre os dias 15 de junho e 15 de julho. “Os prefeitos devem preparar projetos. Se o município não tiver condições, a Funasa elabora. Essas cidades, no entanto, serão beneficiadas apenas a partir de 2012”, explicou o diretor de saúde da Funasa, Henrique Pires. Os manuais e modelos de cartas-consultas serão disponibilizados na internet.
Para que possam pleitear melhorias do PAC 2, os municípios devem atender as condições gerais. Entre as mais importantes, está o valor mínimo da proposta, que deve ser de R$ 1 milhão por obra e apresentar projetos que contemple a rede de abastecimento de água e a rede de esgoto.
Os recursos do PAC 2 serão destinados a construção de estações de bombeamento, adução, estação de tratamento de água, rede coletoras, rede de distribuição, ligações prediais e intradomiciliares e financiamento para aquisição de terreno e gerenciamento da obra. “Temos como prioridade o aumento da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico”, finalizou Henrique Pires, lembrando que, de acordo com o Censo 2010, apenas 44% dos domicílios brasileiros possuíam, em 2008, acesso à rede geral de esgoto.