Com um prazo apertado e com as eleições em curso, gestores municipais e o Governo do Estado correm contra o tempo para elaborar projetos e inclusão de obras no orçamento de 2011 como parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. O prazo final encerra em dezembro.
Coordenador do programa no Piauí, Mirócles Veras esteve reunido com representantes da Caixa Econômica Federal e prefeitos para explicar as exigências feitas pelo Governo Federal na elaboração destes projetos. O assessor da Presidência da República, Henrique Pires, também esteve com Veras para intermediar negociações de interesse do Governo do Estado junto ao Governo Federal.
O Piauí vive um momento único em sua história no que se refere ao volume de recursos empenhados para realizações de obras. O Programa de Aceleração do Crescimento destinou algumas dezenas de milhões de reais para os mais variados tipos de investimentos. Os maiores foram na área de infraestrutura.
“Tivemos um primeiro contato com o Henrique Pires, que representa os interesses do Piauí no Ministério das Relações Institucionais, e colocou à disposição para nos ajudar, usando seu livre trânsito em Brasília”, disse Mirócles Veras, lembrando que o estado do Piauí possui uma boa relação com o governo Federal. “Temos uma boa relação lá, mas com esse reforço podemos conseguir algo a mais”, complementou o coordenador.
De acordo com Henrique Pires, somente através da FUNASA, são mais de 250 convênios em andamento. “São recursos para ampliar ou aperfeiçoar o abastecimento de água potável, tratamento de resíduos sólidos, ampliação ou construção de redes de esgotamento sanitário, construção de módulos sanitários, construção ou reforma de moradias”, disse.
No PAC I, os recursos previstos para as obras são de aproximadamente R$ 11 bilhões. Somente Teresina foi contemplada com a maior obra do PAC em todo o país. Trata-se do conjunto habitacional Jacinta Andrade, com 4.500 unidades que fica na região norte da capital.
“O governo Lula entende que é tão o mais importante que construir navio ou explorar a camada do pré-sal é levar água de boa qualidade a todos os rincões do nordeste, é dar condições dignas ao sertanejo, ao pobre, de ir ao banheiro, de ter uma casa. Isso é política de saúde. Através dos ministérios das cidades, esporte, agricultura, por exemplo, estamos mudando a realidade das zonas urbanas dos municípios do Piauí”, explicou Pires.
Com lançamento do PAC 2, surgiu um novo e complicado desafio. As prefeituras e as empresas de projetos não estavam preparadas para essa demanda o que dificultou um pouco o início e conclusão de algumas pequenas e importantes obras. “As correções estão sendo feitas e o povo tem agradecido. O ministro Alexandre Padilha combinou com o governador Wilson Martins para que pudéssemos colaborar no desentrave de algumas questões meramente burocráticas”, finalizou Pires. Quanto a segunda etapa do PAC 2, não há números exatos de quantos projetos foram enviados por conta da democratização que permitiu que os prefeitos enviassem seus projetos ao Ministério das Cidades.